OFICIAL PROVINCIAL DE MONITORIA E AVALIAÇÃO

TERMOS DE REFERÊNCIA

PROJECTO DE APOIO A RESPOSTA NACIONAL AO VIH/SIDA, TUBERCULOSE E MALÁRIA FINANCIADO PELO PROJECTO DO FUNDO GLOBAL (GC7)

OFICIAL PROVINCIAL DE MONITORIA E AVALIAÇÃO

Introdução

O Fundo Global é um actor-chave no sector da saúde em Angola. Desde 2005 tem apoiado o Governo na luta contra o VIH/SIDA, tuberculose, malária como também no fortalecimento do sistema de saúde.

Em Angola, o Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm uma parceria estratégica de longa data para a prestação de serviços de saúde através das subvenções do Fundo Global. Actualmente, o PNUD é o principal receptor para esta subvenção para o VIH, Tuberculose e Malária, que deve ser implementada entre Julho de 2024 a Junho de 2027.

O Ministério da Saúde, na capacidade de Sub-receptor da subvenção do Fundo Global GC7, é responsável pela efectiva implementação da subvenção, no âmbito das actividades alocadas, que envolve a gestão programática e financeira.

A maioria das intervenções planeadas nesta subvenção serão implementadas ao nível nacional e em províncias prioritárias. Uma nova abordagem subnacional, já introduzida em Benguela e no Cuanza Sul em 2021-2024, será replicada na província de Bié. Seu objectivo é expandir a cobertura de serviços de alta qualidade para VIH, tuberculose e malaria para as populações mais vulneráveis: mulheres grávidas, crianças menores de 5 anos, meninas adolescentes e mulheres jovens e populações-chave.

A implementação das actividades identificadas deve ser realizada de forma eficiente e eficaz, a fim de se alcançar as metas ambiciosas do quadro de desempenho da subvenção.

Lógica

A subvenção conta com uma forte componente de reforço do sistema. Em específico, o módulo correspondente à monitoria e avaliação irá incluir não só a implementação de actividades que incidirão sobre cada um dos três programas individualmente como também actividades inerentes aos três programas em conjunto.

Investimentos em sistemas de monitoria e avaliação e nos sistemas nacionais de informação em saúde devem permitir:
(i) Estratégias nacionais de SIS e planos de M&A que enfatizam o fortalecimento do sistemas de dados nacionais, análise e uso de dados;
(ii) Sistemas integrados e/ou interoperáveis que suportam as necessidades de dados prioritários das três doenças, RSSH e preparação para pandemias e que podem ser ampliados nacionalmente;
(iii) Qualidade aprimorada de todas as fontes de dados, bem como análise de dados incluindo capacitação analítica nos níveis local, subnacional e nacional;
(iv) Plataformas, abordagens e adaptações de ferramentas de monitoramento para coletar dados qualitativos e quantitativos para gerar, analisar e usar dados desagregados.

As intervenções especificas do módulo de Monitoria e Avaliação da subvenção inclui as seguintes intervenções que deverão ser implementadas por cada subreceptor: relatórios de rotina, vigilância, pesquisas e inquéritos, qualidade de dados, análises, avaliações, revisões e uso de dados.

De modo a melhor acompanhar os resultados, os programas de saúde pública exigem:
• dados certos;
• com a qualidade certa;
• no nível certo de desagregação;
• no momento certo.

Para garantir o sucesso da subvenção GC7 para o período Julho de 2024 – Junho 2027, no que tange a implementação para a resposta às 3 doenças, o Gabinete Provincial de Saúde está a recrutar um oficial provincial de monitoria e avaliação, que será encarregado pela gestão do módulo de monitoria e avaliação do projecto ao nível do GPS sob a supervisão do Director Provincial de Saúde em estreita colaboração com o Especialista de Monitoria e Avaliação do Projecto do Fundo Global no PNUD.

Deveres e responsabilidades

Prestar apoio operacional e estratégico nos processos de monitoria e avaliação (M&A) da subvenção com foco nos seguintes resultados:

• Em linha com o Plano M&A da subvenção, elaborar e implementar o plano provincial de monitoria e avaliação da subvenção;

• Prestar apoio técnico ao GPS, DMS e unidades sanitárias para reforçar os seus sistemas de monitoria e avaliação;

• Em colaboração com as equipas do GPS, prestar apoio para reforçar, harmonizar e normalizar o sistema existente de recolha, análise e reporte de dados, em linha com os indicadores da subvenção;

• Fornecer orientação às equipas das DMS e unidades sanitárias para garantir um acompanhamento regular sobre a implementação das recomendações de melhoria da qualidade de dados;

• Apoiar no desenvolvimento e implementação de treinamentos/capacitação em M&A com foco na institucionalização de processos rotineiros de verificação de qualidade de dados;

• Auxiliar na identificação de potenciais problemas de implementação e gargalos relacionados a questões de qualidade de dados e alertar o supervisor e ponto focal de Monitoria e Avaliação do PNUD;

• Providenciar toda a informação estratégica necessária para tomadas de decisão no âmbito do VIH, TB e malária;

• Ter disponível atempadamente toda a informação estratégica para a elaboração do relatório programático a ser submetido ao PNUD trimestralmente;

• Contribuir activamente no processo de elaboração dos relatórios a serem remetidos ao Fundo Global (Pulse Check e PU/DR).

• Preparar e participar activamente nas sessões de elaboração do relatório programático.

• Monitorizar os indicadores do Projecto do Fundo Global e garantir que estes são reportados e analisados com as estruturas competentes dentro do GPS, DMS e unidades sanitárias;

• Responder às solicitações do PNUD, do Agente do Fundo Global (LFA) e do Fundo Global;

• Identificar, reportar e apoiar na resolução de constrangimentos para o alcance das metas da subvenção em todos os níveis.

Impulsionar a melhoria da qualidade dos dados, análise e utilização dos dados, com foco nos seguintes resultados:

• Desenvolver e implementar planos de trabalho mensais detalhados para ajudar a melhorar a qualidade da subvenção;
• Recolher e analisar todos os dados mensais associados a cada um dos indicadores do quadro de desempenho;
• Sob orientação do director provincial, coordenar todas as reuniões do Projecto do Fundo Global ao nível do módulo de monitoria e avaliação; organizar as visitas das equipas na provincia, municípios e unidades sanitárias;
• Monitorizar a disponibilidade e utilização de ferramentas de recolha de dados ao nível das unidades de saúde;
• Planear e realizar as actividades de validação dos dados, utilizando as ferramentas actualizadas;
• Contribuir para o reforço das reuniões trimestrais de avaliação, a fim de assegurar uma garantia de qualidade e um reforço das capacidades adequados;
• Identificar e treinar pontos focais ao nível da província para a gestão de dados no âmbito da revisão, análise, interpretação e uso de dados;
• Promover o uso de dados pelos implementadores do programa para planeamento eficaz, alocação e utilização de recursos;
• Realizar missões sistemáticas de verificação de dados in loco (OSDV) e de controlo pontual às unidades de saúde;
• Determinar as causas raiz dos erros de qualidade de dados e implementar medidas correctivas e de mitigação;
• Fornecer suporte às DMS e unidades sanitárias para limpar e corrigir erros e inconsistências de dados;
• Apoiar no processo de identificação das lições aprendidas, casos de sucesso, e sua divulgação;
• Gerir os recursos humanos contratados para a melhoria da qualidade de dados provenientes das US de maior volume.

Viagem:
Viagens regulares dentro da província.
No caso de viagem, o pagamento das despesas de deslocação será planeado e orçamentados no âmbito desta subvenção, salvo indicação em contrário, serão da responsabilidade do PNUD.

Pagamento:
Os pagamentos serão efectuados mensalmente com base em pedidos de pagamento directo pelo Director Provincial da Saúde, ao PNUD no final de cada mês.

Qualificações
Habilitações acadêmicas:
Licenciatura ou pós-graduação em uma área relacionada com saúde, estatística epidemiologia, monitoria e avaliação e saúde pública.

Experiência de trabalho:
• Mínimo de 3 anos de experiência profissional relevante;
• Experiência sólida em monitoria e avaliação de projectos;
• Experiência em desenvolvimento de capacidades.
• Domínio o aplicativo EXCEL do programa Microsoft Office

Desejável
• Experiência de trabalho em uma organização internacional
• Experiência de trabalho e/ou conhecimento dos procedimentos do PNUD e Fundo Global

Idiomas
• Português fluente
• Inglês para trabalho

Documentos exigidos:
• Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de estrangeiro residente;
• Certificado de Habilitações e Diploma;
• Declaração de reconhecimento dos estudos emitido pelo INAREES;
• Carta de motivação/apresentação.

Gabinete provincial de Saúde do Bié