OFICIAL PROVINCIAL DE PROGRAMA

TERMOS DE REFERÊNCIA

PROJECTO DE APOIO A RESPOSTA NACIONAL AO VIH/SIDA, TUBERCULOSE E MALÁRIA FINANCIADO PELO PROJECTO DO FUNDO GLOBAL (GC7)

OFICIAL PROVINCIAL DE PROGRAMA

Introdução

O Fundo Global é um actor-chave no sector da saúde em Angola. Desde 2005 tem apoiado o Governo na luta contra o VIH/SIDA, tuberculose, malária como também no fortalecimento do sistema de saúde.

Em Angola, o Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm uma parceria estratégica de longa data para a prestação de serviços de saúde através das subvenções do Fundo Global. Actualmente, o PNUD é o principal receptor para esta subvenção para o VIH, Tuberculose e Malária, que deve ser implementada entre Julho de 2024 a Junho de 2027.

O Ministério da Saúde, na capacidade de Sub-receptor da subvenção do Fundo Global GC7, é responsável pela efectiva implementação da subvenção, no âmbito das actividades alocadas, que envolve a gestão programática e financeira.
A maioria das intervenções planeadas nesta subvenção serão implementadas ao nível nacional e em províncias prioritárias. Uma nova abordagem subnacional, já introduzida em Benguela e no Cuanza Sul em 2021-2024, será replicada na província de Bié. Seu objectivo é expandir a cobertura de serviços de alta qualidade para VIH, tuberculose e malaria para as populações mais vulneráveis: mulheres grávidas, crianças menores de 5 anos, meninas adolescentes e mulheres jovens e populações-chave.

A implementação das actividades identificadas deve ser realizada de forma eficiente e eficaz, a fim de se alcançar as metas ambiciosas do quadro de desempenho da subvenção.

1. Objetivo do Trabalho

Sob a supervisão direta do Diretor Provincial de Saúde (GPS) e de acordo com a legislação laboral do Governo de Angola e as políticas, procedimentos e práticas do PNUD, o titular do cargo será responsável pelo desempenho das seguintes funções:

1) Apoiar o respectivo GPS na realização das operações diárias das actividades do programa da subvenção e na gestão e implementação eficaz em conformidade com os protocolos, normas e planos de trabalho da subvenção.

2) Prestar apoio administrativo ao gabinete provincial do SR em todos os aspectos da implementação do projeto, tais como a planificação e preparação operacional das actividades do programa, a organização de reuniões/workshops, se necessário, a preparação de termos de referência para as actividades, a identificação de prestadores de serviços e o acompanhamento dos pagamentos e desembolsos de dinheiro para a implementação das respectivas actividades.

3) Apoiar o GPS, a Unidade de Gestão do Projecto (UGP) provincial do PNUD na ligação e coordenação com as partes interessadas relevantes para questões de protocolo e logística relacionadas com os eventos do programa, deveres, direitos ou quaisquer outros pedidos ad hoc.

4) Apoiar o GPS, a equipa da UGP (PSM, M&A, consultores de doenças) na revisão e elaboração dos relatórios do projeto e actualizações de progresso, consolidação dos relatórios apresentados pelos sub-receptors, e analisar a explicação das variações em relação às actividades/orçamentos planeados.

5) Apoiar as actividades quotidianas do projeto, coordenar as alterações do plano de trabalho, as alterações orçamentais, incluindo as informações necessárias de suporte e aos resultados das actividades do projeto.

6) Contribuir para a monitorização de rotina do progresso do projeto, dos resultados das actividades e dos custos de implementação em relação ao planeamento, a fim de garantir que as acções apoiadas pelo PR são implementadas de forma eficaz e eficiente, bem como ajustadas para refletir as alterações no programa, nos planos de trabalho e nos orçamentos do sub- receptor.

7) Apoiar o GPS e os conselheiros das doenças no acompanhamento das despesas do GPS, analisando as actividades planeadas em relação aos relatórios de actividades realizadas/relatórios de despesas e verificar a sua exatidão e a exaustividade.

Viagem:
Viagens regulares dentro da província. No caso de viagem, o pagamento das despesas de deslocação será planeado e orçamentados no âmbito desta subvenção, salvo indicação em contrário, serão da responsabilidade do PNUD.

Pagamento
Os pagamentos serão efectuados mensalmente com base em pedidos de pagamento directo pelo Director Provincial da Saúde, ao PNUD no final de cada mês.

Qualificações
Habilitações acadêmicas:
Licenciatura ou pós-graduação em uma área relacionada com saúde, epidemiologia, monitoria e avaliação e saúde pública.

Experiência de trabalho:
• Mínimo de 3 anos de experiência profissional relevante;
• Experiência sólida em monitoria e avaliação de projectos;
• Experiência em desenvolvimento de capacidades.

Desejável
• Experiência de trabalho em projectos de VIH, tuberculose ou malária
• Experiência de trabalho em uma organização internacional
• Experiência de trabalho e/ou conhecimento dos procedimentos do PNUD e Fundo Global

Idiomas
• Português fluente
• Inglês para trabalho

Documentos exigidos:
• Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de estrangeiro residente;
• Certificado de Habilitações e Diploma;
• Declaração de reconhecimento dos estudos emitido pelo INAREES;
• Carta de motivação/apresentação.

Gabinete Provincial de Saúde do Bié