Consultor Nacional para Elaboração de Plano Estratégico Nacional de Luta Contra a Malária

ANTECEDENTES E FUNDAMENTOS:
O lançamento da Iniciativa de Malária do Presidente dos Estados Unidos (PMI) em 2005 demonstrou o compromisso do governo dos EUA de tomar medidas contra o pesado fardo da malária em 15 dos países africanos mais afetados. O PMI promove a rápida expansão dos esforços comprovados de controle da malária em África e visa reduzir significativamente a carga de malária usando uma abordagem abrangente para o tratamento e a prevenção. Através do PMI, o governo dos EUA apoia o uso de redes tratadas com inseticida, o tratamento imediato da malária clínica com medicamentos antimaláricos efetivos, a pulverização residual interna e o tratamento preventivo intermitente para a prevenção da malária durante a gravidez.

Para realizar essas atividades, o governo dos EUA trabalha em conjunto com os governos parceiros e os Programas Nacionais de Controlo da Malária (PNCM) já existentes. Além disso, o governo dos EUA promove fortemente a coordenação entre os parceiros nacionais e internacionais na luta contra a malária. Os PNCM que funcionam bem são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade do esforço global contra a malária. As habilidades do PNCM e a capacidade organizacional para gerenciar eficientemente suas operações são fatores críticos para atender a visão compartilhada de reduzir a malária.

A Population Services International (PSI), através do projeto USAID “Saúde para Todos” (HFA) em Angola, apoia os esforços do governo dos EUA para aumentar a qualidade da prestação de serviços de saúde em toda Angola. Reconhecendo a grande questão da malária no país e o impacto na morbidade e mortalidade, especialmente entre as crianças pequenas, o governo angolano está empenhado em encontrar soluções efetivas e duradouras.
Em maio de 2015, através da Estratégia Técnica Global (GTS) para a malária, 2016-2030, foram estabelecidas quatro metas e objetivos para 2030: i. reduzir as taxas de mortalidade por malária mundial em pelo menos 90% em comparação com 2015; ii. reduzir a incidência de casos de malária mundial em pelo menos 90% em comparação com 2015; iii. eliminar a malária de pelo menos 35 países em que a malária foi transmitida em 2015; e iv. impedir o restabelecimento da malária em todos os países livres da malária. Em Angola no ano 2020, a malária continua a representar um problema importante de Saúde Pública, é a primeira causa de morte e consultas médicas e de absenteísmo laboral e escolar, constituindo uma das principais causas de morbimortalidade perinatal, aborto, parto prematuro, debaixo peso ao nascer, de anemia em mulheres grávidas e de mortalidade materna. Em resposta, o
Ministério da Saúde de Angola, elaborou Plano Estratégico Nacional (PEN) de Controlo da Malária para o período de 5 anos (2016-2020), com estratégias focalizadas na gestão do PNCM, manejo de casos de malária (diagnóstico e tratamento); controlo integrado de vectores e proteção individual (pulverização intra domiciliar, mosquiteiros tratados com insecticida e luta antilarval); promoção da saúde; Previsão, Prevenção, Detecção e Controlo de Epidemias; e Vigilância Epidemiológica, Informação e Pesquisa.
No ano 2020 é o momento propicio para a elaboração de um novo Plano Estratégico Nacional (2021- 2025) de Controlo da Malária, de acordo com o novo contexto angolano.

Para atingir este propósito o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) solicita assistência técnica por meio de uma consultoria nacional para apoiar com assistência técnica o desenvolvimento e elaboração do Plano Estratégico Nacional (PEN 2021-2025) de Controlo da Malária.

O propósito desta consultoria nacional é prover suporte técnico ao consultor internacional e equipa técnica responsável do desenvolvimento da planificação estratégica na luta contra la malária em Angola de acordo com processos específicos a seguir: i. análise da situação de saúde; ii. nova estrutura estratégica (a visão, a meta, objetivos, estratégias); iii. nova estrutura de implementação (atividades principais por estratégia e orçamento); e iv. estrutura de monitoramento e avaliação.

OBJECTIVO
Brindar assistência técnica ao PNCM – DNSP para desenvolver por meio de um processo participativo
a elaboração do Plano Estratégico Nacional (2021-2025) de Controlo da Malária em Angola.

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTRATEGICO NACIONAL (PEN) - MALÁRIA
Para o desenvolvimento do de luta contra a malária em Angola, o consultor nacional é responsável pelo
apoio na facilitação e desenvolvimento dos seguintes passos operacionais:
- Passo 1: Organização e preparação do processo de planejamento. Contribuir nas actividades a seguir: estabelecimento do comitê coordenador e grupos de trabalho técnicos; identificação de facilitadores para o desenvolvimento do PEN 2021-2025; desenvolvimento de análise das partes interessadas; coleta de informação para a análise da situação de saúde.
- Passo 2: Análise de situação. Colaborar nas actividades a seguir: revisão da epidemiologia e estratificação da malária do país; revisão da política e estrutura de gerenciamento para controle/eliminação da malária no país; avaliar o progresso em direção à consecução de metas nacionais, regionais e globais; Análise DOFA, com o objetivo de identificar questões estratégicas.
- Passo 3: Desenvolvimento de uma estructura estratégica. Contribuir nas actividades a seguir: discussão do prazo a adotar para o PEN 2021-2025; desenvolver ou revisar a visão, missão, princípios e valores orientadores do PNCM; definir orientações estratégicas e prioridades políticas; desenvolver metas para o período do plano estratégico; definir objetivos e metas SMART (Específico; Mensurável; Realizável; Confiável; e Com prazo); e descrever estratégias a serem usadas para alcançar os objetivos estabelecidos.
- Passo 4: Desenvolvimento da estrutura de implementação. Apoiar nas actividades a seguir: i. Elaboração do plano de trabalho; ii. acordos de implementação: mecanismo de planejamento e implementação; Sistema de coordenação de parcerias; Sistema de gerenciamento de compras e suprimentos; Gerenciamento de recursos financeiros; Planos de gerenciamento de riscos; iii. Desenvolvimento de um orçamento e plano de mobilização de recursos: estimativa de orçamento; Plano de mobilização de recursos.

• Passo 5: Desenvolvimento de uma estructura de Monitoria e Avaliação (M&A). Contribuir na elaboração das actividades a seguir: i. marco de desempenho; ii. sistema de gerenciamento de dados: fluxo de dados, garantia de qualidade de dados, armazenamento e processamento de dados; iii. Divulgação e uso da informação; iv. mecanismos de coordenação de M&A.

• Passo 6: Finalizando e adotando o plano estratégico. Colaborar nas actividades a seguir: Apoio da elaboração de esboço do Plano Estratégico da Malária que após será compartilhado com as partes interessadas para revisão. O Ministério da Saúde organizará uma reunião técnica de partes interessadas para revisar o rascunho do PEN. As seguintes atividades são importantes ao finalizar o documento: 1. Compartilhar o documento para revisão; ii. Organizar reuniões com as partes interessadas para revisar e adotar o PEN 2021-2025; iii. Edição do PEN.

• Passo 7: Difusão do plano estratégico e mobilização de recursos. Colaborar nas actividades a seguir: Apoiar na elaboração de um resumo do plano estratégico, e desenvolvimento de um lançamento do e organizar uma mesa redonda para mobilização de recursos.

RESULTADOS ESPERADOS:
Os resultados esperados da assistência técnica são:
1. Abordagem metodológica para a condução da elaboração do de luta contra a malária em Angola em concordância com o plano de trabalho do consultor internacional.
2. Relatório preliminar da análise de situação da malária em Angola e análise DOFA apresentado em conjunto com o consultor internacional.
3. Relatório preliminar da estructura estratégica do de luta contra a malária em Angola apresentado em con conjunto com o consultor internacional.
4. Relatório preliminar da estructura de implementação do de luta contra a malária em Angola apresentado em conjunto com o consultor internacional.
5. Relatório preliminar da estructura estratégica do de luta contra a malária em Angola apresentado em con conjunto com o consultor internacional.
6. Relatório preliminar da estructura de M&A do de luta contra a malária em Angola apresentado em
conjunto com o consultor internacional.
7. Esboço final do de luta contra a malária em Angola apresentado em con conjunto com o consultor internacional.

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA:
- Mestrado em um campo relevante como saúde pública, administração pública ou gestão de saúde.
- Experiência comprovada em programas de luta contra a malária.
- Excelentes habilidades de comunicação organizacional e interpessoal.
- Habilidades para gerir processos participativos com diferentes actores institucionais.
- Capacidade de trabalhar em um ambiente complexo com várias tarefas, prazos curtos e pressão intensa para executar.
- Compreensão completa do contexto atual e do ambiente de saúde em Angola.
- Capacidade demonstrada de análise qualitativa.
- Proficiente em ambiente Microsoft.

Qualificações preferenciais:
- Fluente - fala / leitura / escrita na língua portuguesa e domínio da língua inglesa.

A PSI é um empregador que prima pela igualdade de oportunidades e incentiva candidaturas de indivíduos qualificados, independentemente da raça, religião, cor, sexo, idade, nacionalidade, deficiências, orientação sexual, estado civil, aparência pessoal, inscrição ou filiação política, status familiar ou responsabilidades reais ou percebidas, identidade ou expressão de gênero, gravidez, parto, condições médicas relacionadas ao aleitamento materno, informações genéticas, anistia, veterano, veterano com deficiência especial ou status de associação ou emprego com as Forças Armadas dos EUA.